Processo 211542/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2018 08:44
Autuado em 16/04/2018 08:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3044/2018 da Primeira Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão   3044/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/10/2018 Acórdão   3044/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE
Gestor atual SOLANGE MARIA DE LIMA FAVARO
Gestor das Contas SOLANGE MARIA DE LIMA FAVARO

Juntadas
DataDescrição
20/06/2018 15:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 433448/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3044/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1201/2018
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 400/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2018 11:27 DP  
04/12/2018 08:39 CMEX Informação nº 4559/2018 -
08/11/2018 13:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1153/2018 -
08/11/2018 13:05 SMPJTC  
07/11/2018 11:05 6PC Ciência de Decisão nº 239/2018 -
07/11/2018 09:44 SMPjTC  
22/10/2018 14:24 S1C Acórdão nº 3044/2018 -
18/09/2018 14:35 GCFC  
18/09/2018 11:31 SMPJTC  
17/09/2018 11:37 6PC Parecer nº 495/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
14/09/2018 14:01 SMPjTC  
20/06/2018 20:04 CGM Instrução nº 3412/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/05/2018 09:49 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 400/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 161/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 08:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1201/2018 -

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